Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411Advogado do(a)
REU: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA37725 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Determino a suspensão deste feito em virtude da prejudicialidade externa exercida pela Ação Revisional nº 0546515-62.2016.8.05.0001, que tramita neste mesmo juízo. Em análise ao referido processo conexo, constata-se que a aludida ação revisional ainda não foi julgada, e encontra-se pendente o cumprimento de diligências por parte da Serventia. Considerando que a referida ação revisional permanece pendente de julgamento e que seu desfecho possui o condão de influir na formação do juízo de probabilidade do direito alegado na presente ação monitória, podendo repercutir na constituição do título executivo judicial pretendido, razão pela qual o sobrestamento se impõe, nos termos do art. 313, V, alínea 'a', do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, determino a suspensão da presente ação monitória até o efetivo julgamento da Ação Revisional nº 0546515-62.2016.8.05.0001. Proceda-se, ainda, ao apensamento destes autos aos da ação revisional nº 0546515-62.2016.8.05.0001. DETERMINO À SECRETARIA que proceda com a devida certificação nestes autos tão somente quando houver a prolação de sentença na referida ação revisional prejudicial, para fins de prosseguimento. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de maio de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
07/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2026, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411Advogado do(a)
REU: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA37725 DESPACHO Considerando que o Juízo da 5ª Vara Cível, ao reconhecer a conexão e a prejudicialidade com o processo nº 0546515-62.2016.8.05.0001, determinou a remessa dos autos a esta 6ª Vara de Relações de Consumo para julgamento conjunto (ID 260454603), e tendo em vista que o feito principal tramita sob número ímpar, remetam-se os autos à MM. Juíza Titular para as providências cabíveis. Cumpra-se. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411Advogado do(a)
REU: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA37725 DESPACHO Considerando que o Juízo da 5ª Vara Cível, ao reconhecer a conexão e a prejudicialidade com o processo nº 0546515-62.2016.8.05.0001, determinou a remessa dos autos a esta 6ª Vara de Relações de Consumo para julgamento conjunto (ID 260454603), e tendo em vista que o feito principal tramita sob número ímpar, remetam-se os autos à MM. Juíza Titular para as providências cabíveis. Cumpra-se. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
22/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411, LEONARDO MELO PEREIRA - BA29500Advogado do(a)
REU: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA37725 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Trata-se de MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A contra HL DISTRIBUIDORA LTDA e outros (2). Compulsando os autos, verifico que a parte acionada apresentou Embargos Monitórios, conforme petitório de ld 495123197. Dessa maneira, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Salvador, BA/Data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411, LEONARDO MELO PEREIRA - BA29500Advogado do(a)
REU: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA37725 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Trata-se de MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A contra HL DISTRIBUIDORA LTDA e outros (2). Compulsando os autos, verifico que a parte acionada apresentou Embargos Monitórios, conforme petitório de ld 495123197. Dessa maneira, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Salvador, BA/Data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
07/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
24/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Reu: Hl Distribuidora Ltda.
Reu: Heitor Carvalho Lima Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Enzo Bitencourt Machado (OAB:BA28411) Advogado: Leonardo Melo Pereira (OAB:BA29500)
Reu: Fernanda Costa De Carvalho Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0572736-14.2018.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Cheque, Contratos Bancários] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
Réu: REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411, LEONARDO MELO PEREIRA - BA29500 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0572736-14.2018.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) (citação da ré FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA e do réu HL DISTRIBUIDORA LTDA), conforme consta abaixo: - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Reu: Hl Distribuidora Ltda.
Reu: Heitor Carvalho Lima Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Enzo Bitencourt Machado (OAB:BA28411) Advogado: Leonardo Melo Pereira (OAB:BA29500)
Reu: Fernanda Costa De Carvalho Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0572736-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
AUTOR: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228
REU: HL DISTRIBUIDORA LTDA., HEITOR CARVALHO LIMA, FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA Advogados do(a)
REU: FELIPE AMARAL GONCALVES - BA25066, MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL - BA12536, DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279, ENZO BITENCOURT MACHADO - BA28411, LEONARDO MELO PEREIRA - BA29500 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0572736-14.2018.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA por carta com AR, no seguinte endereço: Rua Waldemar Falcão, n. 1495, apto. 1501, Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.285-885. Cite-se a pessoa jurídica HL DISTRIBUIDORA LTDA por carta com AR, na pessoa do seu sócio Heitor Carvalho Lima, no endereço residencial deste. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
06/11/2024, 00:00
Mero expediente
01/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Publicação
12/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 00:00
Mero expediente
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2023, 00:00
Publicação
30/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)