Execução de Título Extrajudicial 8000084-23.2023.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000084-23.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Junte-se aos autos o comprovante do desbloqueio realizado junto ao SISBAJUD (ID 478428062). Proceda a serventia à apuração das custas remanescentes junto ao Sistema de Custas Remanescentes do TJBA (SCR). Após, arquive-se, com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Junte-se aos autos o comprovante do desbloqueio realizado junto ao SISBAJUD (ID 478428062). Proceda a serventia à apuração das custas remanescentes junto ao Sistema de Custas Remanescentes do TJBA (SCR). Após, arquive-se, com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, etc. Certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por DACASA FINANCEIRA S.A., qualificada nos autos, em desfavor de HERMILO GOMES LACERDA, igualmente qualificado. Citado, o executado não efetuou o pagamento do débito, nem apresentou embargos à execução (ID 407499305). Determinada a penhora de ativos financeiros em nome do executado, restou bloqueada a quantia de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), consoante extrato de ID 474695012. Na petição de ID 477795298, a exequente informou que o executado realizou a quitação do débito, pugnando pela extinção do feito, bem como pela liberação do Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Havendo o adimplemento total do débito executado, é curial que seja declarada, por sentença, a extinção da execução, nos termos do art. 924 e 925 do CPC, que assim estabelecem: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino o imediato desbloqueio da quantia tornada indisponível por meio do sistema SISBAJUD (ID 474695012). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas necessárias. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por DACASA FINANCEIRA S.A., qualificada nos autos, em desfavor de HERMILO GOMES LACERDA, igualmente qualificado. Citado, o executado não efetuou o pagamento do débito, nem apresentou embargos à execução (ID 407499305). Determinada a penhora de ativos financeiros em nome do executado, restou bloqueada a quantia de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), consoante extrato de ID 474695012. Na petição de ID 477795298, a exequente informou que o executado realizou a quitação do débito, pugnando pela extinção do feito, bem como pela liberação do Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Havendo o adimplemento total do débito executado, é curial que seja declarada, por sentença, a extinção da execução, nos termos do art. 924 e 925 do CPC, que assim estabelecem: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino o imediato desbloqueio da quantia tornada indisponível por meio do sistema SISBAJUD (ID 474695012). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas necessárias. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Hermilo Gomes Lacerda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000084-23.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: HERMILO GOMES LACERDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8000084-23.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por DACASA FINANCEIRA S.A., qualificada nos autos, em desfavor de HERMILO GOMES LACERDA, igualmente qualificado. Citado, o executado não efetuou o pagamento do débito, nem apresentou embargos à execução (ID 407499305). Determinada a penhora de ativos financeiros em nome do executado, restou bloqueada a quantia de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), consoante extrato de ID 474695012. Na petição de ID 477795298, a exequente informou que o executado realizou a quitação do débito, pugnando pela extinção do feito, bem como pela liberação do Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Havendo o adimplemento total do débito executado, é curial que seja declarada, por sentença, a extinção da execução, nos termos do art. 924 e 925 do CPC, que assim estabelecem: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino o imediato desbloqueio da quantia tornada indisponível por meio do sistema SISBAJUD (ID 474695012). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas necessárias. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

17/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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