Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000467-73.2017.8.05.0245 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000467-73.2017.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSE MEIRE EVANGELISTA DE CARVALHO SANTOS Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada da petição retro, intimar a parte Autora para dizer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Sento - Sé/BA, 11 de março de 2025. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000467-73.2017.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSE MEIRE EVANGELISTA DE CARVALHO SANTOS Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada da petição retro, intimar a parte Autora para dizer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Sento - Sé/BA, 11 de março de 2025. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000467-73.2017.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE

31/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rose Meire Evangelista De Carvalho Santos Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Requerido: Municipio De Sento Se Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000467-73.2017.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE REQUERENTE: ROSE MEIRE EVANGELISTA DE CARVALHO SANTOS Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogados(s) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomar conhecimento do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório e, querendo, dizerem o que for de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a intimação das partes sobre o inteiro teor do(s) precatório(s) expedido(s). Ademais, saliente-se que o protocolo do ofício do precatório é de atribuição do(a) Advogado (a) e deve ser feito com a documentação essencial à sua formação junto ao sistema PJE 2º Grau. Feitas as verificações, comunicações e anotações de praxe, arquive-se o presente feito, oportunamente, com baixa, conforme já determinado na sentença. Sento - Sé/BA, 12 de dezembro de 2024. ALEXANDER DE ALMEIDA COSTA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000467-73.2017.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rose Meire Evangelista De Carvalho Santos Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Requerido: Municipio De Sento Se Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000467-73.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: ROSE MEIRE EVANGELISTA DE CARVALHO SANTOS Advogado(s): MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (OAB:BA18184) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000467-73.2017.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ROSE MEIRE EVANGELISTA DE CARVALHO SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SENTO SÉ, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Cálculos apresentados, o MUNICÍPIO DE SENTO SÉ restou devidamente citado, não oferecendo impugnação. É o relatório. Decido. A Fazenda Pública será citada para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes dos artigos 535 e 910 do CPC, podendo impugnar a execução alegando: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. No presente caso, transcorreu o prazo, sem qualquer manifestação da requerida. De outro giro, a exequente já apresentou memória de cálculo. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados relativos ao principal e honorários advocatícios ao ID n° 235679920. Decorrido o prazo para eventual interposição de recursos, expeça-se os competentes RPV/Precatórios, nos moldes descritos pela TJBA, devendo constar os dados necessários para seu pagamento, conforme descrição na petição inicial. Expeçam-se alvarás, caso seja necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em Julgado a sentença e tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos. Sento Sé/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

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