Ação Penal - Procedimento Sumário 8000797-45.2024.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Muritiba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VINICIUS RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO NASCIMENTO MATOS

OAB/BA 33541·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NASCIMENTO MATOS

OAB/BA 33541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Documento (Alvará¡ de Soltura)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Documento

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/10/2024, 01:00

Documento (Alvará¡ de Soltura)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Documento

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Ramos Da Silva Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MURITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000797-45.2024.8.05.0174 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MURITIBA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VINICIUS RAMOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Ausentes quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 396-A e 397, do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000797-45.2024.8.05.0174 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Muritiba designo a Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 10/12/2024, às 13h00, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, situado à Rua Alta Andrade Souza, 105, Centro, Muritiba/BA. Intimem-se as partes e testemunhas. Desentranhe-se a petição e documentos do pedido de Liberdade Provisória, porquanto incidente alheio à ação penal que deve ser protocolado pela parte interessada em autos apartados. Atribuo ao presente ato força de mandado, carta ou ofício, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. Expedientes necessários. Muritiba/BA, data da assinatura eletrônica. LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Petição (Contestação)

23/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:00

Mero expediente

09/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Outras Decisões

26/06/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 00:00