Embargos à Execução 8001253-05.2020.8.05.0022 - TJBA

Embargos à Execução 8001253-05.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001253-05.2020.8.05.0022. EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a juntada dos documentos pela parte ré, fica a perita nomeada intimada a dar continuidade à perícia contábil. Eu, Deilane dos Santos Bispo, estagiária, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Considerando que a perita designada informou a impossibilidade de realização da perícia em razão da ausência dos documentos indispensáveis, e que tais documentos são necessários para o deslinde da demanda. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os contratos, bem como todos os extratos bancários da empresa desde o ano de 2010, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 400 do CPC. Após a juntada dos documentos, sem necessidade de nova conclusão, intime -se a perita para prosseguir com a perícia contábil nos termos do despacho anterior. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) 1v6

11/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Af Comercio De Calcados E Acessorios Eireli - Me Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Embargante: Aristeu Vogel Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Embargante: Francisco Antonio Da Silva Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Perito Do Juízo: Juliana Boaventura Gomes Paulino Registrado(a) Civilmente Como Juliana Boaventura Gomes Paulino Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001253-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EMBARGANTE: AF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, ARISTEU VOGEL, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8001253-05.2020.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Em vista petição de ID 430376669, DEFIRO o pedido dos autores e nomeio como perita do juízo a contadora JULIANA BOAVENTURA GOMES PAULINO(045803/0), devidamente cadastrada junto e. TJBA. Intimem-se as partes para, em 15 dias, arguirem suspeição ou impedimento ou, não sendo o caso, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo. Juntados os quesitos, intime-se o perito para, em 15 dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Após, tendo em vista que os honorários serão custeados pela parte autora, conforme artigo 95, caput, do Código de Processo Civil (CPC), intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, §3º, do CPC. Não havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos. No caso de concordância do (a) perito (a) para realização dos trabalhos nos termos impostos, deverá apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias da sua anuência. O laudo deverá apresentar claramente exposição do objeto da perícia, análise científica do caso, indicação de método e demonstração de sua aceitação na comunidade científica, resposta conclusiva dos quesitos, fundamentação em linguagem simples, ficando vedadas considerações fora dos limites da designação ou emissão de opiniões pessoais que não sejam estritamente científicas e/ou relacionadas ao objeto da perícia. As partes deverão ser previamente intimadas sobre a data e local do início dos trabalhos periciais (CPC, art. 474). Com a juntada do laudo pericial, digam as partes em 15 dias. Se houver divergência, ou pedido de esclarecimentos, dê-se depois vista ao perito para falar em 15 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

17/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(21)