Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8037009-44.2020.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8037009-44.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2026, 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 70646 (2023/0031102-7)

13/04/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267006/2026

23/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 267006/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2026

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601004967. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:20

•18/03/2026, 10:33

—

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 70646 (2023/0031102-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267006/2026

Protocolizada Petição 267006/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601004967. Publicação prevista para 20/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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