Execução Fiscal 8102316-39.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.815,99

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDO BISPO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:38

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 00:52

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/12/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:36

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:38

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 11:01

Sentença

•10/12/2025, 11:01

13/12/2025, 00:52

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/12/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:36

Publicado Decisão em 01/02/2024.

11/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdo Bispo De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102316-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102316-39.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:27

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 21:26

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

11/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 21/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:15

Publicado Decisão em 27/02/2023.

04/04/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 23:17

Decorrido prazo de VALDO BISPO DE LIMA em 07/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 20:34

Expedição de decisão.

23/02/2023, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 20:34

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/01/2023, 17:05

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/01/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:44

Expedição de decisão.

12/12/2022, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão

11/12/2022, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:58

Expedição de despacho.

04/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:23

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:44

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 19:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/10/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 21:55

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:13

Sentença

•10/12/2025, 11:01

Decisão

•29/01/2024, 21:27

Decisão

•29/01/2024, 21:26

Decisão

•29/01/2024, 21:26

Decisão

•23/02/2023, 20:34

Decisão

•12/12/2022, 16:43

Despacho

•04/07/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:44

Despacho de citação por AR Digital

•01/10/2020, 21:55