Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8155565-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Processos relacionados

TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO VALADARES DIAS

CPF

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Mero expediente

03/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Mero expediente

03/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

23/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Publicação

07/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

02/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Improcedência

23/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 00:00