Procedimento Comum Cível 0000602-27.2016.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000602-27.2016.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Publicação

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Cumpra-se o determinado em ID 434002479 e inclua o feito em pauta de audiência. P. I. C. Santa Rita de Cássia-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E S P A C H O Processo nº: 0000602-27.2016.8.05.0224 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Diárias e Outras Indenizações]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Cumpra-se o determinado em ID 434002479 e inclua o feito em pauta de audiência. P. I. C. Santa Rita de Cássia-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E S P A C H O Processo nº: 0000602-27.2016.8.05.0224 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Diárias e Outras Indenizações]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Cumpra-se o determinado em ID 434002479 e inclua o feito em pauta de audiência. P. I. C. Santa Rita de Cássia-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E S P A C H O Processo nº: 0000602-27.2016.8.05.0224 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Diárias e Outras Indenizações]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Cumpra-se o determinado em ID 434002479 e inclua o feito em pauta de audiência. P. I. C. Santa Rita de Cássia-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA D E S P A C H O Processo nº: 0000602-27.2016.8.05.0224 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Diárias e Outras Indenizações]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 00:00

Publicação

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudelina Batista Nascimento Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Reu: Município De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000602-27.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO Advogado(s): DELIO CARVALHO GUEDES (OAB:BA52745), EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência será designada conforme disponibilidade de pauta do Juiz Substituto. O referido é verdade, do que dou fé. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000602-27.2016.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claudelina Batista Nascimento Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Reu: Município De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000602-27.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO Advogado(s): DELIO CARVALHO GUEDES (OAB:BA52745), EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência será designada conforme disponibilidade de pauta do Juiz Substituto. O referido é verdade, do que dou fé. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000602-27.2016.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Claudelina Batista Nascimento Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Reu: Município De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000602-27.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: CLAUDELINA BATISTA NASCIMENTO Advogado(s): DELIO CARVALHO GUEDES registrado(a) civilmente como DELIO CARVALHO GUEDES (OAB:BA52745), EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360) REU: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, para o julgamento do mérito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000602-27.2016.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal da parte autora, bem como a oitiva de testemunhas. Determino, ainda, a apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, do rol de testemunhas, as quais deverão comparecer no número legal e sem depender de intimação do Juízo. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento meio de ato ordinatório. Publique-se. CUMPRA-SE. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00