Agravo em Recurso Especial 8041259-81.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JAIR LEONI SALGADO

Reu

JULIO CESAR SALGADO NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:35

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

05/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/10/2025, 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 12:29

-

•20/10/2025, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 12:27

-

•20/10/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 12:27

-

•20/10/2025, 12:27

-

•20/10/2025, 12:27

-

•20/10/2025, 12:27