Procedimento Comum Cível 0567936-11.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0567936-11.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NEUZA JARDIM DE OLIVEIRA Advogado(s): RENATO SOUZA SANTANA (OAB:BA14432) INTERESSADO: Funprev Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e outros Advogado(s): SENTENÇA A PARTE AUTORA, à epígrafe, já qualificada nos autos, postulou Ação Judicial, em face da PARTE RÉ, também qualificada nos autos. A parte autora, conforme se verifica dos autos, foi intimada para conferir andamento da sua ação, todavia quedou-se inerte. Considerando que a parte autora não atendeu a determinação do juízo, sem apresentar qualquer declaração, claramente abandonou o processo. É o que basta para decidir. FUNDAMENTAÇÃO Levando-se em consideração o que acima se constatou, cabe reconhecer o abandono do processo pela parte autora. CONCLUSÃO Pelo exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art.485, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Operada a preclusão pro judicato, arquive-se. Registrado eletronicamente. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0567936-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se. Salvador, data registrada no sistema de processo eletrônico. Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NEUZA JARDIM DE OLIVEIRA Advogado(s): RENATO SOUZA SANTANA (OAB:BA14432) INTERESSADO: Funprev Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e outros Advogado(s): SENTENÇA A PARTE AUTORA, à epígrafe, já qualificada nos autos, postulou Ação Judicial, em face da PARTE RÉ, também qualificada nos autos. A parte autora, conforme se verifica dos autos, foi intimada para conferir andamento da sua ação, todavia quedou-se inerte. Considerando que a parte autora não atendeu a determinação do juízo, sem apresentar qualquer declaração, claramente abandonou o processo. É o que basta para decidir. FUNDAMENTAÇÃO Levando-se em consideração o que acima se constatou, cabe reconhecer o abandono do processo pela parte autora. CONCLUSÃO Pelo exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art.485, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Operada a preclusão pro judicato, arquive-se. Registrado eletronicamente. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0567936-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se. Salvador, data registrada no sistema de processo eletrônico. Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Neuza Jardim De Oliveira Advogado: Renato Souza Santana (OAB:BA14432) Interessado: Funprev Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Estado Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 0567936-11.2016.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Exequente: INTERESSADO: NEUZA JARDIM DE OLIVEIRA Executado: Funprev Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0567936-11.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que de direito. Salvador, 12 de dezembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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