Execução Fiscal 8004560-17.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

NOELHA BRITO SOBRAL SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Réu

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Por decisão judicial

06/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:00

Publicação

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Noelha Brito Sobral Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte exequente, para ter conhecimento da devolução da correspondência retro, bem como para informar endereço atualizado da parte executada. Seabra/BA, 26 de abril de 2023. ERIVERTON ARAUJO DOS ANJOS – Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004560-17.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Noelha Brito Sobral Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXECUÇÃO FISCAL n. 8004560-17.2019.8.05.0243 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Representante(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540) EXECUTADO: NOELHA BRITO SOBRAL SANTOS Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimo a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o documento ID 478370240. SEABRA/BA, 12 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004560-17.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Noelha Brito Sobral Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte exequente, para ter conhecimento da devolução da correspondência retro, bem como para informar endereço atualizado da parte executada. Seabra/BA, 26 de abril de 2023. ERIVERTON ARAUJO DOS ANJOS – Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004560-17.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Mero expediente

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 00:00

Publicação

19/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2021, 00:00

Mero expediente

06/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/12/2019, 00:00

Intimação

•10/12/2024, 00:00