Execução Fiscal 8083318-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.869,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:04

Publicado Decisão em 19/11/2025.

21/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 13:57

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:32

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 21:13

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:32

Decisão

•17/11/2025, 21:13

16/12/2025, 01:04

Publicado Decisão em 19/11/2025.

21/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 13:57

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 15:32

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 21:13

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 21:14

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Centro Comercial Albatroz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083318-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083318-57.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/08/2024, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:02

Processo Desarquivado

08/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALBATROZ em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 08:38

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:57

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:47

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:53

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:14

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2020, 11:52

Conclusos para decisão

13/02/2020, 21:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:08

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 09:53

Decisão

•17/11/2025, 21:13

Decisão

•17/11/2025, 21:13

Decisão

•22/07/2025, 01:16

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:28

Decisão

•22/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:57

Decisão

•07/02/2024, 10:53

Decisão

•07/02/2024, 10:53

Decisão

•07/02/2024, 10:53

Decisão

•17/02/2020, 11:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 14:08