Procedimento Comum Cível 0000016-77.2011.8.05.0187 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000016-77.2011.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MARCIA SILVA CASTAO Advogado(s): MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB:BA45735), MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES registrado(a) civilmente como EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de acordo eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC). b) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a); Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença. Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Dou ao presente força de mandado e ofício. Intime(m)-se. Cumpra-se Paramirim-BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-77.2011.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MARCIA SILVA CASTAO Advogado(s): MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB:BA45735), MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES registrado(a) civilmente como EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de acordo eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC). b) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a); Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença. Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Dou ao presente força de mandado e ofício. Intime(m)-se. Cumpra-se Paramirim-BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-77.2011.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MARCIA SILVA CASTAO Advogado(s): MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB:BA45735), MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES registrado(a) civilmente como EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de acordo eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC). b) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a); Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença. Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Dou ao presente força de mandado e ofício. Intime(m)-se. Cumpra-se Paramirim-BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-77.2011.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MARCIA SILVA CASTAO Advogado(s): MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB:BA45735), MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES registrado(a) civilmente como EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de acordo eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC). b) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a); Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença. Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Dou ao presente força de mandado e ofício. Intime(m)-se. Cumpra-se Paramirim-BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-77.2011.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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