Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/10/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
CPF
Autor
CATARINA QUEIROZ
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor
BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA
OAB/BA 45457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2026, 00:00
Publicação
22/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188)
EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS e outros Advogado(s): IURY SILVA VANDERLEI (OAB:BA25499), BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA (OAB:BA45457), JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB:BA14703) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0012083-15.2005.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução ajuizada pela Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A contra Everaldo Anunciação Farias e Ricardo Dantas Xavier. A petição inicial (220172947/949) veio acompanhada de alguns documentos. Custas processuais recolhidas no curso do processo. Petição da exequente informando a liquidação do débito e requerendo a extinção do processo (492381094). Petição da exequente requerendo penhora através do Renajud (497958992). Despacho determinando a intimação da exequente para esclarecer a contradição entre os pedidos (499958162). Nova petição da exequente desistindo do presente processo (507260961). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;
Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela exequente, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais iniciais recolhidas. Sem condenação em custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 01 de agosto de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito CA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188)
EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS e outros Advogado(s): IURY SILVA VANDERLEI (OAB:BA25499), BRUNO ROBERTO BAGDEDE PITHON LIMA (OAB:BA45457), JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB:BA14703) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0012083-15.2005.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução ajuizada pela Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A contra Everaldo Anunciação Farias e Ricardo Dantas Xavier. A petição inicial (220172947/949) veio acompanhada de alguns documentos. Custas processuais recolhidas no curso do processo. Petição da exequente informando a liquidação do débito e requerendo a extinção do processo (492381094). Petição da exequente requerendo penhora através do Renajud (497958992). Despacho determinando a intimação da exequente para esclarecer a contradição entre os pedidos (499958162). Nova petição da exequente desistindo do presente processo (507260961). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;
Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela exequente, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais iniciais recolhidas. Sem condenação em custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 01 de agosto de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito CA
06/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/08/2025, 00:00
Desistência
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER DESPACHO 1. Considerando as duas últimas manifestações claramente contraditórias (492381094 e 497958992),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se deseja prosseguir com a execução ou, do contrário, se deseja a sua extinção, pela liquidação do débito. Itabuna (BA), 20 de maio de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC
10/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
17/03/2025, 00:00
Mero expediente
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER D E S P A C H O 1. Objetivando deliberar sobre o quanto pretendido (484327686),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos certidão atualizada do contrato social da pessoa jurídica que se pretende a penhora das cotas sociais pertencentes ao executado. Itabuna (Ba), 12 de fevereiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR
03/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 00:00
Mero expediente
12/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER DESPACHO 1. Em atenção ao quanto alegado e requerido (480603964), registre-se, inicialmente, que o sistema SISBAJUD já fora utilizado contra o executado, não se apresentando razoável, neste momento, a sua reutilização. Doutro lado, registre-se, o faturamento de uma pessoa jurídica a ela pertence e não diretamente aos seus sócios que podem ser, inclusive, apenas sócios quotistas, sem direito a qualquer retirada mensal (pro labore), mas, apenas, retiradas através de participações nos lucros, se existentes, razão pela qual
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INDEFIRO o requerimento, como formulado, até porque a exequente sequer requereu a desconsideração inversa da personalidade jurídica, não podendo, quem não é parte no processo, ser prejudicado, sem que tenha tido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Assim, INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo. Itabuna (Ba), 8 de janeiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
24/01/2025, 00:00
Mero expediente
08/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Everaldo Anunciacao Farias Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Advogado: Juliana De Milito E Sessa (OAB:BA14703)
Executado: Ricardo Dantas Xavier Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Advogado: Bruno Roberto Bagdede Pithon Lima (OAB:BA45457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0012083-15.2005.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Requerido: EXECUTADO: EVERALDO ANUNCIACAO FARIAS, RICARDO DANTAS XAVIER DESPACHO 1.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0012083-15.2005.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a resposta do sistema SNIPER, conforme documentos ora colacionados. Itabuna (Ba), 10 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito