Cumprimento de sentença 0300285-56.2015.8.05.0105 - TJBA

Cumprimento de sentença 0300285-56.2015.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER, ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRA Nome: FRANCISCO XAVIEREndereço: ANISIO MELHOR, CENTRO, IPIAú - BA - CEP: 45570-000Nome: ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRAEndereço: Travessa Carlos Chagas, SN, Rua do Cais antiga Arrepiada, Centro, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300285-56.2015.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cumprimento Provisório de Sentença] Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada quanto ao cumprimento da obrigação imposta nos autos, DEFIRO a utilização do sistema SISBAJUD, com o objetivo de realizar a pesquisa e eventual bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do valor atualizado do débito. Cumpra-se, observando-se os dados constantes nos autos para fins de identificação do executado. Após, aguarde-se manifestação da parte exequente quanto ao resultado da diligência. PIC. De ordem. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Carlos Oliveira Do Espirito Santo Advogado: Marcos De Oliveira Brito (OAB:BA16499) Reu: Francisco Xavier Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188) Reu: Andreia Novaes De Oliveira Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300285-56.2015.8.05.0105 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO REU: FRANCISCO XAVIER, ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0300285-56.2015.8.05.0105 Interdito Proibitório Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. RETIFIQUE-SE A CLASSE para cumprimento de sentença. Intime-se o(a) Executado(a) para cumprir a Sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC, e penhora. Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PIC. Ipiaú (BA), 25 de junho de 2024. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Mero expediente

27/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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