Procedimento Comum Cível 0001227-22.2012.8.05.0153 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001227-22.2012.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001227-22.2012.8.05.0153. Autor: Elizabete Vera Cruz Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Djair Santos Souza (OAB:BA75183) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0001227-22.2012.8.05.0153 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: ELIZABETE VERA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001227-22.2012.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Este processo foi distribuído para esta Vara por evidente equívoco. Trata-se de processo contra Autarquia Federal (INSS) no qual a parte Autora pleiteia benefício de natureza previdenciária (Pensão por morte), cuja competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição federal/1988. Proceda a remessa dos autos à Justiça Federal desta Comarca. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, 10 de dezembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinado conforme Lei 11.419/2006

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001227-22.2012.8.05.0153. Autor: Elizabete Vera Cruz Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Djair Santos Souza (OAB:BA75183) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0001227-22.2012.8.05.0153 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: ELIZABETE VERA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001227-22.2012.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Este processo foi distribuído para esta Vara por evidente equívoco. Trata-se de processo contra Autarquia Federal (INSS) no qual a parte Autora pleiteia benefício de natureza previdenciária (Pensão por morte), cuja competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição federal/1988. Proceda a remessa dos autos à Justiça Federal desta Comarca. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, 10 de dezembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinado conforme Lei 11.419/2006

17/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/12/2024, 00:00

Incompetência

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Publicação

23/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 00:00

Decisão

•17/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

Incompetência

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