Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (id 558200900/558200901), cumpra-se a decisão de id 545256974. Ilhéus(BA), 11 de maio de 2026. MICHEL COLETTA DARRE Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Fórum Epaminondas Berbert de Castro - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA (OAB:BA35415), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303798-09.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. 1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo atualizada do débito; 2. Após, recolhidas as custas, proceda-se, via SISBAJUD, utilizando-se, inclusive da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, até o valor atualizado, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854). Consumada a indisponibilidade, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não o tenha para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos moldes do § 3º, do art. 854 do CPC. Caso a parte devedora não se manifeste ou se a manifestação for rejeitada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independente da lavratura de termo, cujo valor deverá ser transferido para conta judicial à disposição deste juízo, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA (OAB:BA35415), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303798-09.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. 1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo atualizada do débito; 2. Após, recolhidas as custas, proceda-se, via SISBAJUD, utilizando-se, inclusive da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, até o valor atualizado, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854). Consumada a indisponibilidade, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não o tenha para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos moldes do § 3º, do art. 854 do CPC. Caso a parte devedora não se manifeste ou se a manifestação for rejeitada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independente da lavratura de termo, cujo valor deverá ser transferido para conta judicial à disposição deste juízo, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
26/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as informações de id 513250328, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 08 de agosto de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 00:00
Documento (Ofício)
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Doc. ID nº 504674903 / 504674904), expeça-se ofício ao INSS, conforme deferido no despacho de ID 500336522. Ilhéus(BA), 17 de junho de 2025. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA (OAB:BA35415), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303798-09.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID. 483020396), que ora defiro, após o recolhimento das inerentes custas, oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103.
Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Cobas Costa Cunha (OAB:BA35415) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641)
Executado: Jose Roberto Santos Silva Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de ids. 481552964 e 481552965, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 20 de janeiro de 2025. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0303798-09.2013.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Cobas Costa Cunha (OAB:BA35415) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641)
Executado: Jose Roberto Santos Silva Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303798-09.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA (OAB:BA35415), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0303798-09.2013.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. Tendo em vista o recolhimento das custas, proceda-se com as pesquisas INFOJUD E RENAJUD. Por oportuno, expeça-se, em favor do exequente, alvará liberatório dos valores bloqueados. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103.
Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Cobas Costa Cunha (OAB:BA35415) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641)
Executado: Jose Roberto Santos Silva Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0303798-09.2013.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para recolher as custas da(s) diligência(s) determinada(s) no(a) despacho/decisão de id 460383388, no prazo de dez (10) dias. Em face da certidão id 461205440, manifeste-se a exequente, no mesmo prazo acima. Ilhéus(BA), 30 de agosto de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0303798-09.2013.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
17/12/2024, 00:00
Mero expediente
12/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024, 00:00
Documento (Ofício)
03/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024, 00:00
Petição (Contestação)
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Cobas Costa Cunha (OAB:BA35415) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641)
Executado: Jose Roberto Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303798-09.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), CLAUDIO COBAS COSTA CUNHA (OAB:BA35415), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0303798-09.2013.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. 1. Em atenção ao requerimento último (ID 4403636855), que ora defiro, proceda-se com a consulta Sisbajud pleiteada. Após o recolhimento das custas no prazo de 10(dez) dias. 2. De posse dos resultados das pesquisas, intime-se parte autora para delas tomar conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Ilhéus, 15 de janeiro de 2024. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito