Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/01/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
CPF
Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
CPF
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
CPF
Autor
EDSON DA SILVA MARINS
Reu
Advogados / Representantes
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor
NELSON DE OLIVEIRA NETO
OAB/BA 25812·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA
OAB/BA 25197·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA
OAB/BA 42041·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 00:00
Publicação
01/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Colacionem-se as ordens de bloqueios de licenciamento, transferência e circulação do veículo localizado (IDs 491866589 /491866590) do executado Edson da Slva Marins, realizadas pelo sistema RENAJUD.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para se manifestar. P.I. Salvador, 19 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Colacionem-se as ordens de bloqueios de licenciamento, transferência e circulação do veículo localizado (IDs 491866589 /491866590) do executado Edson da Slva Marins, realizadas pelo sistema RENAJUD.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para se manifestar. P.I. Salvador, 19 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
28/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Proceda a penhora online do veiculo indicado ao ID 491866589, observando -se a tabela FIPE coligida ao ID 495371664 Colacionem-se as informações, fornecidas pelo INFOJUD sobre as declarações dos últimos três exercícios, em nome dos executados, Edson da Silva Marins e Tânia Maira dos Reis Santos Marins.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar, bem como complementar as custas para que sejam realizados o(s) bloqueio(s), via RENAJUD, especificando o tipo de constrição desejada (licenciamento, transferência e /ou circulação) e as consultas eletrônicas de bens via SNIPER e imóveis via SERP. Havendo resposta(s) positiva(s) no INFOJUD, decreto, de ofício, o sigilo do(s) documento(s) em razão de se tratar de dados sensíveis. P.I. Salvador, 1 de agosto de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Colacionem-se as ordens de bloqueios de licenciamento, transferência e circulação do veículo localizado (IDs 491866589 /491866590) do executado Edson da Slva Marins, realizadas pelo sistema RENAJUD.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para se manifestar. P.I. Salvador, 19 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Colacionem-se as ordens de bloqueios de licenciamento, transferência e circulação do veículo localizado (IDs 491866589 /491866590) do executado Edson da Slva Marins, realizadas pelo sistema RENAJUD.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para se manifestar. P.I. Salvador, 19 de novembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
28/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Proceda a penhora online do veiculo indicado ao ID 491866589, observando -se a tabela FIPE coligida ao ID 495371664 Colacionem-se as informações, fornecidas pelo INFOJUD sobre as declarações dos últimos três exercícios, em nome dos executados, Edson da Silva Marins e Tânia Maira dos Reis Santos Marins.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar, bem como complementar as custas para que sejam realizados o(s) bloqueio(s), via RENAJUD, especificando o tipo de constrição desejada (licenciamento, transferência e /ou circulação) e as consultas eletrônicas de bens via SNIPER e imóveis via SERP. Havendo resposta(s) positiva(s) no INFOJUD, decreto, de ofício, o sigilo do(s) documento(s) em razão de se tratar de dados sensíveis. P.I. Salvador, 1 de agosto de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
11/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
01/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Er Presentes E Utilidades Do Lar Ltda - Me
Executado: Edson Da Silva Marins Junior
Executado: Roberta Leao Marins
Executado: Edson Da Silva Marins Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Advogado: Rafael Barbosa Nogueira (OAB:BA25197) Advogado: Nelson De Oliveira Neto (OAB:BA25812)
Executado: Tania Maria Dos Reis Santos Marins Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Advogado: Rafael Barbosa Nogueira (OAB:BA25197) Advogado: Nelson De Oliveira Neto (OAB:BA25812) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503522-38.2015.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Nota de Crédito Comercial]
Autor: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Réu: EXECUTADO: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, EDSON DA SILVA MARINS JUNIOR, ROBERTA LEAO MARINS, EDSON DA SILVA MARINS, TANIA MARIA DOS REIS SANTOS MARINS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503522-38.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os resultados fornecidos nos ID n.476844551 / 476844558 e 478370101, bem como colacionar a planilha atualizada do débito, a fim de que sejam realizadas as pesquisas de bens dos devedores, EDSON DA SILVA MARINS e TÂNIA MARIA DOS REIS SANTOS MARINS, via sistemas SISBAJUD ( inicialmente, na modalidade ordinária), RENAJUD e INFOJUD Salvador, 12 de dezembro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Er Presentes E Utilidades Do Lar Ltda - Me
Executado: Edson Da Silva Marins Junior
Executado: Roberta Leao Marins
Executado: Edson Da Silva Marins Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Advogado: Rafael Barbosa Nogueira (OAB:BA25197) Advogado: Nelson De Oliveira Neto (OAB:BA25812)
Executado: Tania Maria Dos Reis Santos Marins Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Advogado: Rafael Barbosa Nogueira (OAB:BA25197) Advogado: Nelson De Oliveira Neto (OAB:BA25812) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0503522-38.2015.8.05.0001 Parte
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME e outros (4) Juntem-se informações de endereços fornecidas pelo INFOJUD, SIEL e resposta obtida junto ao RENAJUD. Transcorridas 72 horas, junte-se a resposta à minuta de requisição de informações, protocolizada junto ao SISBAJUD (protocolo nº 20240022572026), referentes aos executados ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA, EDSON DA SILVA MARINS JUNIOR e ROBERTA LEÃO MARINS, ciente que a consulta ao SIEL é possível apenas para pessoas físicas.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0503522-38.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar, bem como colacionar a planilha atualizada do débito, a fim de que sejam realizadas as pesquisas de bens dos devedores, EDSON DA SILVA MARINS e TÂNIA MARIA DOS REIS SANTOS MARINS, via sistemas SISBAJUD ( inicialmente, na modalidade ordinária), RENAJUD e INFOJUD. P.I. Salvador, 4 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito