Curatela 8106191-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA

CPF

Autor

ELI DA SILVA SOUSA

Terceiro

ELI DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

ELI DA SILVA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de ELI DA SILVA SOUSA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:43

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:31

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:31

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:01

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 21:29

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 09:30

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de ELI DA SILVA SOUSA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:28

10/11/2025, 15:31

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:31

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:01

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 21:29

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 18:21

Expedição de Edital.

02/04/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de ELI DA SILVA SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

23/12/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

23/12/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/12/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 21:48

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024, 21:48

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de 8106191_17

28/11/2024, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fileto Antonio Goncalves Sousa Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Eli Da Silva Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106191-17.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:05

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 19:05

Juntada de ofício

13/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:10

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 17:48

Expedição de decisão.

03/10/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 14:37

Expedição de decisão.

19/06/2023, 14:37

Juntada de intimação

10/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 17:46

Juntada de outros documentos

14/12/2022, 18:46

Publicado Decisão em 26/09/2022.

03/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 13:02

Expedição de decisão.

23/09/2022, 13:02

Concedida a Medida Liminar

21/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/04/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2022, 18:02

Audiência Interrogatório realizada para 03/05/2021 13:50 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

15/12/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:35

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:35

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 10:57

Juntada de intimação

01/07/2021, 16:58

Juntada de intimação

08/06/2021, 17:59

Juntada de certidão

08/06/2021, 07:58

Expedição de mandado.

06/05/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 22:04

Decorrido prazo de FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA em 30/04/2021 23:59.

04/05/2021, 03:31

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2021, 20:11

Expedição de mandado.

08/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/04/2021, 18:59

Expedição de intimação.

30/03/2021, 08:47

Expedição de decisão.

29/03/2021, 14:59

Concedida a Medida Liminar

29/03/2021, 13:56

Audiência Interrogatório designada para 03/05/2021 13:50 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

26/03/2021, 16:21

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/09/2020, 17:48

Expedição de intimação via Sistema.

30/09/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:26

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 09:08

Petição

•10/12/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 21:48

Sentença

•02/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:55

Decisão

•23/09/2022, 13:02

Decisão

•21/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 22:04

Decisão

•29/03/2021, 14:59

Decisão

•29/03/2021, 13:56

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:28

Petição

•10/12/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 21:48

Sentença

•02/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:55

Decisão

•23/09/2022, 13:02

Decisão

•21/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 22:04

Decisão

•29/03/2021, 14:59

Decisão

•29/03/2021, 13:56

Despacho

•30/09/2020, 15:26