Execução Fiscal 8151674-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.574,40

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON FELIPE DE SOUSA NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:08

Expedição de decisão.

05/06/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 09:43

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 16:38

Expedição de decisão.

17/07/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:23

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:57

21/01/2026, 15:58

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:08

Expedição de decisão.

05/06/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 09:43

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 16:38

Expedição de decisão.

17/07/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de EDSON FELIPE DE SOUSA NOBREGA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.

04/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Felipe De Sousa Nobrega Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151674-65.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8151674-65.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de EDSON FELIPE DE SOUSA NOBREGA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:50

Expedição de Carta.

10/11/2023, 18:50

Conclusos para despacho

07/11/2023, 22:45

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 22:45

Decisão

•05/06/2025, 15:34

Despacho

•17/07/2024, 15:23

Decisão

•29/01/2024, 21:53

Decisão

•29/01/2024, 21:53

Decisão

•29/01/2024, 21:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2023, 18:50