Execução Fiscal 8119188-32.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.847,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCESCO CONSOLI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francesco Consoli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8119188-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119188-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/08/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 23:58

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:08

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:50

27/08/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francesco Consoli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8119188-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119188-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/08/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 23:58

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:08

Publicado Sentença em 01/12/2021.

02/12/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 23/04/2021 23:59.

04/05/2021, 17:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 23:49

Conclusos para decisão

24/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 14:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/10/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:24

Conclusos para despacho

21/10/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:54

Sentença

•30/11/2021, 16:09

Sentença

•07/11/2021, 16:03

Decisão

•12/04/2021, 23:49

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2020, 18:24