Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8064132-72.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8064132-72.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcia Fabiana Pimenta Dos Santos Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8064132-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARCIA FABIANA PIMENTA DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064132-72.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 467500490, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 466182608, fixando o valor do crédito principal em R$ 6.177,67, já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Homologado o Pedido

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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