Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8152867-18.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8152867-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cinara Agda Lisboa De Souza Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8152867-18.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: CINARA AGDA LISBOA DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 445122139, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) diante da renúncia ao valor excedente), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8152867-18.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cinara Agda Lisboa De Souza Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8152867-18.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: CINARA AGDA LISBOA DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 445122139, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) diante da renúncia ao valor excedente), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8152867-18.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 00:00

Sentença

•17/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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