Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8170701-97.2024.8.05.0001 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8170701-97.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Wesley Dos Anjos Santos Advogado: Faraó Vandelson Bastos Dos Santos (OAB:BA81422) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTRO PÚBLICO Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8170701-97.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: WESLEY DOS ANJOS SANTOS Requerido: REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8170701-97.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. WESLEY DOS ANJOS SANTOS, devidamente qualificado na peça vestibular, através de advogado que constituiu, propôs a presente ação de ETIFICAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL. No curso do processo a parte requerente atravessou petição desistindo da ação e, consequentemente, requerendo a extinção do feito. (ID 477082391) RELATADOS. DECIDO. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo a desistência requerida pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Sem custas por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador,BA. 6 de dezembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Wesley Dos Anjos Santos Advogado: Faraó Vandelson Bastos Dos Santos (OAB:BA81422) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8170701-97.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: WESLEY DOS ANJOS SANTOS Requerido: REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8170701-97.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para cumprimento integral do despacho de id. 475171395, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o pronunciamento do Ministério Público id. 476603955. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 3 de dezembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Wesley Dos Anjos Santos Advogado: Faraó Vandelson Bastos Dos Santos (OAB:BA81422) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8170701-97.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: WESLEY DOS ANJOS SANTOS Requerido: REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8170701-97.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para cumprimento integral do despacho de id. 475171395, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o pronunciamento do Ministério Público id. 476603955. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 3 de dezembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 00:00

Despacho

•11/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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