0000230-68.2013.8.05.0035

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 3.133,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Terceiro

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

CPF 107.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA BRITTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:30

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Expedição de intimação.

02/09/2024, 11:22

Publicado Sentença em 28/08/2024.

01/09/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000230-68.2013.8.05.0035.. Executado: Jose Humberto Cardoso Oliveira Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000230-68.2013.8.05.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0000230-68.2013.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de execução fiscal proposta obj

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/08/2024, 20:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 20:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 08:55

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/05/2023, 02:13

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:13

Expedição de intimação.

06/03/2023, 09:12

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Despacho

•19/09/2022, 12:27

Despacho

•10/01/2022, 14:27

Despacho

•15/12/2021, 12:52