0000087-97.2008.8.05.0215

Execucao De Titulo JudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2008

Valor da Causa

R$ 409,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0003-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 16:47

Baixa Definitiva

17/01/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/10/2024 23:59.

03/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Expedição de intimação.

04/09/2024, 11:56

Publicado Sentença em 28/08/2024.

01/09/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000087-97.2008.8.05.0215.. Executado: Ceramica Ibitira Ltda - Me Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000087-97.2008.8.05.0215. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0000087-97.2008.8.05.0215 Execução De Título Judicial Jurisdição: Caculé Trata-se de execução fi

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/08/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 20:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:15

Expedição de intimação.

03/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição

17/10/2022, 17:41

Expedição de intimação.

10/10/2022, 14:17

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Despacho

•06/10/2022, 14:36

Despacho

•26/08/2022, 15:06

Despacho

•17/08/2022, 12:23

Despacho

•17/08/2022, 11:11