Procedimento Comum Cível 0063303-73.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0063303-73.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA (OAB:BA6528) INTERESSADO: CONSTRUTORA MILENIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando a interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0063303-73.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à conclusão. Atribuo a esse despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA (OAB:BA6528) INTERESSADO: CONSTRUTORA MILENIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando a interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0063303-73.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à conclusão. Atribuo a esse despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

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