Procedimento Comum Cível 0001030-96.2012.8.05.0014 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001030-96.2012.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Araci Autor: Waldirene Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Testemunha: Cristiane Da Silva Santos Testemunha: Laura Porto Teixeira Testemunha: Carolina Emilia Costa De Santana Testemunha: Rosanite Silva Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0001030-96.2012.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: WALDIRENE RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA Parte acionada: MUNICIPIO DE ARACI e outros DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, conforme art. 364, §2°, do CPC, a iniciar pela parte autora. Decorridos os prazos, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para sentença. ARACI, 19 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001030-96.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Araci Autor: Waldirene Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Testemunha: Cristiane Da Silva Santos Testemunha: Laura Porto Teixeira Testemunha: Carolina Emilia Costa De Santana Testemunha: Rosanite Silva Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0001030-96.2012.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: WALDIRENE RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA Parte acionada: MUNICIPIO DE ARACI e outros DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, conforme art. 364, §2°, do CPC, a iniciar pela parte autora. Decorridos os prazos, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para sentença. ARACI, 19 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001030-96.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Araci Autor: Waldirene Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Testemunha: Cristiane Da Silva Santos Testemunha: Laura Porto Teixeira Testemunha: Carolina Emilia Costa De Santana Testemunha: Rosanite Silva Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA do dia 14 (quatorze) do mês de dezembro de 2023, às 11:00 horas, do Exm. Sr. Dr. José de Souza Brandão Netto, no Fórum Júlio Oliveira Carvalho, na sala das audiências. Apresentados os autos nº 0001030-96.2012.8.05.0014 AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, sendo a parte autora WALDIRENE RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA e a parte ré MUNICÍPIO DE ARACI. Aberta a audiência, feito o pregão, presente a parte autora, assim como seu Procurador, Bel. Leandro Pires Fernandes, OAB/BA 20.241, assim como o Procurador da parte ré, Bel. Jeronimo Jesus de Lima Filho, OAB/BA 64.143, e o preposto do Município de Araci: Túlio Lima Pimentel, tendo como testemunha Rosanete Silva Pereira Dos Santos. Foi ouvida a testemunha no sistema audiovisual LifeSize, cujo link segue abaixo. Dada a palavra ao advogado da parte autora: requer a juntada de procuração que o autor atingiu a maioridade durante o processo. Dada a palavra ao advogado da parte ré: Requer prazo pra juntada de procuração, carta de preposição. Foi dito pelo MM Juiz, que: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001030-96.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Defiro os pedidos das partes apresentados nessa audiência. Tendo em vista que o acidente gerou instauração de inquérito policial 417/09, pra apurar a conduta de João do ônibus cujo nome completo é João Pinho Barreto, tendo como vítimas: GISLANE SILVA MENDES MOREIRA e LUIZ LENO JESUS ALMEIDA (vítimas fatais); LEVI VELOSO MOREIRA e JAGUARACI LISBOA SOUZA (vítimas com lesões corporais), oficia-se a delegacia de policia de Feira de Santana-BA para informar no prazo de 15 dias o resultado do inquérito, inclusive enviando cópia dos autos. Autorizo o advogado da parte autora solicitar ao Delegado responsável o envio das cópias do referido inquérito (OC. No 8561/09, data 01/09/09.Acidente de Trânsito) para o e-mail: [email protected] junto a delegacia. Com a chegada das cópias do inquérito, as partes serão intimadas para apresentação das razões finais escritas nos termos do Art. 364, § 2º, do CPC. Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo. Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3f8dec57-c4f8-46a5-a9af-c3419e71bf5e?vcpubtoken=c081e20e-cdd2-4e23-8fbf-6a78f9cee2a5 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

Mero expediente

21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Araci Autor: Waldirene Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Testemunha: Cristiane Da Silva Santos Testemunha: Laura Porto Teixeira Testemunha: Carolina Emilia Costa De Santana Testemunha: Rosanite Silva Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA do dia 14 (quatorze) do mês de dezembro de 2023, às 11:00 horas, do Exm. Sr. Dr. José de Souza Brandão Netto, no Fórum Júlio Oliveira Carvalho, na sala das audiências. Apresentados os autos nº 0001030-96.2012.8.05.0014 AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, sendo a parte autora WALDIRENE RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA e a parte ré MUNICÍPIO DE ARACI. Aberta a audiência, feito o pregão, presente a parte autora, assim como seu Procurador, Bel. Leandro Pires Fernandes, OAB/BA 20.241, assim como o Procurador da parte ré, Bel. Jeronimo Jesus de Lima Filho, OAB/BA 64.143, e o preposto do Município de Araci: Túlio Lima Pimentel, tendo como testemunha Rosanete Silva Pereira Dos Santos. Foi ouvida a testemunha no sistema audiovisual LifeSize, cujo link segue abaixo. Dada a palavra ao advogado da parte autora: requer a juntada de procuração que o autor atingiu a maioridade durante o processo. Dada a palavra ao advogado da parte ré: Requer prazo pra juntada de procuração, carta de preposição. Foi dito pelo MM Juiz, que: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001030-96.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Defiro os pedidos das partes apresentados nessa audiência. Tendo em vista que o acidente gerou instauração de inquérito policial 417/09, pra apurar a conduta de João do ônibus cujo nome completo é João Pinho Barreto, tendo como vítimas: GISLANE SILVA MENDES MOREIRA e LUIZ LENO JESUS ALMEIDA (vítimas fatais); LEVI VELOSO MOREIRA e JAGUARACI LISBOA SOUZA (vítimas com lesões corporais), oficia-se a delegacia de policia de Feira de Santana-BA para informar no prazo de 15 dias o resultado do inquérito, inclusive enviando cópia dos autos. Autorizo o advogado da parte autora solicitar ao Delegado responsável o envio das cópias do referido inquérito (OC. No 8561/09, data 01/09/09.Acidente de Trânsito) para o e-mail: [email protected] junto a delegacia. Com a chegada das cópias do inquérito, as partes serão intimadas para apresentação das razões finais escritas nos termos do Art. 364, § 2º, do CPC. Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo. Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3f8dec57-c4f8-46a5-a9af-c3419e71bf5e?vcpubtoken=c081e20e-cdd2-4e23-8fbf-6a78f9cee2a5 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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