Execução Fiscal 8118564-80.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.678,77

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HTMM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HTMM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:30

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de HTMM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.

20/02/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

20/02/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Htmm Promotora De Vendas E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118564-80.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118564-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:41

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:41

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2024, 17:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de HTMM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:30

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de HTMM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 18:41

Decisão

•29/01/2024, 18:41

20/02/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

20/02/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Htmm Promotora De Vendas E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118564-80.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118564-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:41

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:41

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:20

Expedição de Carta.

16/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 15:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/10/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 16:23

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:51

Decisão

•29/01/2024, 18:41

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 10:20

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 16:23