Procedimento Comum Cível 0001581-52.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001581-52.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA Advogado(s): AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082) INTERESSADO: ASCENSAO HOSPITALAR INDUSTRIA, COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001581-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Em ID 515463586, a parte autora requereu a citação por edital. Nos termos do art. 256, II, do CPC, a citação por edital é cabível quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o citando. O §3º do mesmo dispositivo estabelece que o réu somente será considerado em local ignorado ou incerto após restarem infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Compulsando os autos, verifico que não foram realizadas as buscas previstas em lei. Embora a parte autora tenha indicado alguns endereços no curso do processo, com citação infrutífera, não houve demonstração do esgotamento das diligências necessárias para a localização da parte ré. Assim, INDEFIRO o pedido de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para promover as diligências necessárias ao esgotamento das tentativas de localização do réu. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 02 de dezembro de 2025. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA Advogado(s): AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO registrado(a) civilmente como AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (OAB:BA8082) INTERESSADO: ASCENSAO HOSPITALAR INDUSTRIA, COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001581-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Em ID 515463586, a parte autora requereu a citação por edital. Nos termos do art. 256, II, do CPC, a citação por edital é cabível quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra o citando. O §3º do mesmo dispositivo estabelece que o réu somente será considerado em local ignorado ou incerto após restarem infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Compulsando os autos, verifico que não foram realizadas as buscas previstas em lei. Embora a parte autora tenha indicado alguns endereços no curso do processo, com citação infrutífera, não houve demonstração do esgotamento das diligências necessárias para a localização da parte ré. Assim, INDEFIRO o pedido de citação por edital. INTIME-SE a parte autora para promover as diligências necessárias ao esgotamento das tentativas de localização do réu. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 02 de dezembro de 2025. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001581-52.2011.8.05.0001. Autor: SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA Réu: ASCENSAO HOSPITALAR INDUSTRIA, COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 13 de agosto de 2025. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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