3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Autor
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Reu
Advogados / Representantes
MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
OAB/BA 30316·CPF·Representa: Autor
ALISON UTZIG
OAB/SC 30599·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA
OAB/SC 43231·CPF·Representa: Autor
YAN LUIZ MUCELINI
OAB/SC 49613·CPF·Representa: Autor
FERNANDA ELOISA LUZZI
OAB/SC 44068·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/05/2026, 00:00
FERNANDA ELOISA LUZZI
OAB/SC 44068·CPF·Representa: Autor
MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
OAB/BA 30316·CPF·Representa: Réu
ALISON UTZIG
OAB/SC 30599·CPF·Representa: Réu
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA
OAB/SC 43231·CPF·Representa: Réu
YAN LUIZ MUCELINI
OAB/SC 49613·CPF·Representa: Réu
FERNANDA ELOISA LUZZI
OAB/SC 44068·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 00:00
Outras Decisões
20/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Serpil Moveis Ltda Advogado: Alison Utzig (OAB:SC30599) Advogado: Yan Luiz Mucelini (OAB:SC49613) Advogado: Cristiane Lemes Da Rosa De Souza (OAB:SC43231) Advogado: Fernanda Eloisa Luzzi (OAB:SC44068)
Executado: Carlos Oney De Santana Pereira Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302457-91.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
EXEQUENTE: SERPIL MOVEIS LTDA Advogado(s): YAN LUIZ MUCELINI (OAB:SC49613), CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB:SC43231), FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB:SC44068), ALISON UTZIG (OAB:SC30599)
EXECUTADO: CARLOS ONEY DE SANTANA PEREIRA Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0302457-91.2014.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié
Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens ou valores passíveis de penhora restaram infrutíferas, e com base no art. 921 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão do processo executivo diante da inexistência de bens penhoráveis, bem como no Provimento CGJ-04/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que regula a extinção de execuções cíveis frustradas, determino que a parte exequente seja intimada, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente bens passíveis de penhora ou, alternativamente, requeira a certidão de crédito. Advirto a parte exequente de que, caso não sejam apresentados bens penhoráveis ou não seja requerida a certidão de crédito no prazo estipulado, o processo será extinto, sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 11 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Serpil Moveis Ltda Advogado: Alison Utzig (OAB:SC30599) Advogado: Yan Luiz Mucelini (OAB:SC49613) Advogado: Cristiane Lemes Da Rosa De Souza (OAB:SC43231) Advogado: Fernanda Eloisa Luzzi (OAB:SC44068)
Executado: Carlos Oney De Santana Pereira Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302457-91.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
EXEQUENTE: SERPIL MOVEIS LTDA Advogado(s): YAN LUIZ MUCELINI (OAB:SC49613), CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB:SC43231), FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB:SC44068), ALISON UTZIG (OAB:SC30599)
EXECUTADO: CARLOS ONEY DE SANTANA PEREIRA Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0302457-91.2014.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié
Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens ou valores passíveis de penhora restaram infrutíferas, e com base no art. 921 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão do processo executivo diante da inexistência de bens penhoráveis, bem como no Provimento CGJ-04/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que regula a extinção de execuções cíveis frustradas, determino que a parte exequente seja intimada, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente bens passíveis de penhora ou, alternativamente, requeira a certidão de crédito. Advirto a parte exequente de que, caso não sejam apresentados bens penhoráveis ou não seja requerida a certidão de crédito no prazo estipulado, o processo será extinto, sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 11 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Serpil Moveis Ltda Advogado: Alison Utzig (OAB:SC30599) Advogado: Yan Luiz Mucelini (OAB:SC49613) Advogado: Cristiane Lemes Da Rosa De Souza (OAB:SC43231) Advogado: Fernanda Eloisa Luzzi (OAB:SC44068)
Executado: Carlos Oney De Santana Pereira Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302457-91.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
EXEQUENTE: SERPIL MOVEIS LTDA Advogado(s): YAN LUIZ MUCELINI (OAB:SC49613), CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB:SC43231), FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB:SC44068), ALISON UTZIG (OAB:SC30599)
EXECUTADO: CARLOS ONEY DE SANTANA PEREIRA Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0302457-91.2014.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié
Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens ou valores passíveis de penhora restaram infrutíferas, e com base no art. 921 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão do processo executivo diante da inexistência de bens penhoráveis, bem como no Provimento CGJ-04/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que regula a extinção de execuções cíveis frustradas, determino que a parte exequente seja intimada, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente bens passíveis de penhora ou, alternativamente, requeira a certidão de crédito. Advirto a parte exequente de que, caso não sejam apresentados bens penhoráveis ou não seja requerida a certidão de crédito no prazo estipulado, o processo será extinto, sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 11 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Serpil Moveis Ltda Advogado: Alison Utzig (OAB:SC30599) Advogado: Yan Luiz Mucelini (OAB:SC49613) Advogado: Cristiane Lemes Da Rosa De Souza (OAB:SC43231) Advogado: Fernanda Eloisa Luzzi (OAB:SC44068)
Executado: Carlos Oney De Santana Pereira Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0302457-91.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
EXEQUENTE: SERPIL MOVEIS LTDA Advogado(s): YAN LUIZ MUCELINI (OAB:SC49613), CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB:SC43231), FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB:SC44068), ALISON UTZIG (OAB:SC30599)
EXECUTADO: CARLOS ONEY DE SANTANA PEREIRA Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0302457-91.2014.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié
Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens ou valores passíveis de penhora restaram infrutíferas, e com base no art. 921 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão do processo executivo diante da inexistência de bens penhoráveis, bem como no Provimento CGJ-04/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que regula a extinção de execuções cíveis frustradas, determino que a parte exequente seja intimada, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente bens passíveis de penhora ou, alternativamente, requeira a certidão de crédito. Advirto a parte exequente de que, caso não sejam apresentados bens penhoráveis ou não seja requerida a certidão de crédito no prazo estipulado, o processo será extinto, sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 11 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO