Execução Fiscal 0770418-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 958,34

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE LUIZ BARROS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 03/02/2023.

12/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

18/01/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 14:39

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Luiz Barros De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0770418-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770418-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:07

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 03/02/2023.

12/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 19:07

Sentença

•08/01/2024, 19:07

18/01/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 10:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2024, 14:39

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorge Luiz Barros De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0770418-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770418-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

30/12/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

12/08/2023, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

12/08/2023, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

12/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

12/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS DE JESUS em 26/06/2023 23:59.

09/07/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 13:16

Publicado Decisão em 30/05/2023.

12/06/2023, 13:16

Comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:14

Comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2023 23:59.

04/05/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

18/02/2023, 10:33

Expedição de decisão.

01/02/2023, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 21:08

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:35

Juntada de outros documentos

20/01/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2019, 00:00

Execução Frustrada

28/06/2019, 00:00

Documento

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2019, 00:00

Petição

24/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2016, 00:00

Sentença

•08/01/2024, 19:07

Decisão

•29/05/2023, 17:14

Decisão

•29/05/2023, 17:14

Decisão

•29/05/2023, 17:14

Decisão

•01/02/2023, 21:08

Decisão

•28/06/2019, 13:50

Decisão

•25/06/2019, 11:21

Despacho

•03/10/2018, 17:58

Despacho

•04/04/2016, 12:02