Execução Fiscal 0544443-73.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0544443-73.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA EXECUTADO: COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0544443-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos. Feito redistribuído a este juízo por força da Resolução 01, de 29/01/2025, deste TJBA. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último peticionamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e retornem conclusos para deliberação. P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506) EXECUTADO: COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0544443-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o AR negativo de ID 282953116. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Decreto Judiciário nº 897, publicado no DJE nº 3.467 de 06 de dezembro de 2023. Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Cosmos Engenharia E Planejamento Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0544443-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506) EXECUTADO: COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0544443-73.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o AR negativo de ID 282953116. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Decreto Judiciário nº 897, publicado no DJE nº 3.467 de 06 de dezembro de 2023. Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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