Execução Fiscal 0024160-74.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 272,65

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO MOREIRA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

ANTONIO RIBEIRO MOREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:43

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:26

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:43

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 11:05

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 22:27

Decisão

•10/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:26

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

29/08/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Ribeiro Moreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0024160-74.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 04:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Petição

12/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•04/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 17:21

Decisão

•08/06/2020, 17:01