Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001372-98.2019.8.05.0248 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001372-98.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE SERRINHA SENTENÇA Considerando que as partes obtiveram êxito em compor amigavelmente o litígio, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, 29 de novembro de 2024 WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA Autos nº 8001372-98.2019.8.05.0248 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josenaldo Luiz Ferreira Da Silva Advogado: Roberto Pimentel Guimaraes (OAB:BA47385) Executado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA Autos nº 8001372-98.2019.8.05.0248 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Autor: JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE SERRINHA SENTENÇA Considerando que as partes obtiveram êxito em compor amigavelmente o litígio, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, 29 de novembro de 2024 WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001372-98.2019.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Serrinha

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/08/2025, 02:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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