Embargos de Declaração Cível 0008514-94.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.541,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:06

Baixa Definitiva

29/06/2023, 10:06

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:58

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 19:29

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:06

Baixa Definitiva

29/06/2023, 10:06

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 13:05

Despacho

•08/09/2022, 19:02

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:58

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:15

Incluído em pauta para 22/05/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

10/05/2023, 17:13

Solicitado dia de julgamento

09/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:31

Retirado de pauta

28/02/2023, 17:08

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:25

Incluído em pauta para 14/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

02/02/2023, 17:07

Solicitado dia de julgamento

30/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de SOUSA RIBEIRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:27

Decorrido prazo de RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:27

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2022, 10:59

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:59

Publicado Despacho em 12/09/2022.

13/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:54

Juntada de certidão

12/09/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:47

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

05/09/2022, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022, 20:22

Distribuído por dependência

24/08/2022, 20:22

Despacho

•08/09/2022, 18:47