Execução Fiscal 0024469-95.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 427,24

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE MALAQUIAS DA COSTA

CPF

Reu

JOSE MALAQUIAS DA COSTA

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:25

Expedição de mandado.

21/01/2026, 08:31

Expedição de outros documentos.

03/09/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:37

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:52

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

01/09/2024, 12:26

Todas as movimentações(27)

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:25

Expedição de mandado.

21/01/2026, 08:31

Expedição de outros documentos.

03/09/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:08

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 10:37

Despacho

•04/06/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:37

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:52

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

01/09/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

01/09/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Malaquias Da Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0024469-95.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:01

Despacho

•03/05/2021, 20:17