Execução Fiscal 0308825-71.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 328,32

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 15040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIA ASSUNCAO ARAUJO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:11

Publicado Sentença em 21/08/2024.

17/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:26

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

21/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Claudia Assunção Araujo Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0308825-71.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0308825-71.2015.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 08:12

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 08:12

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 08:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:11

Publicado Sentença em 21/08/2024.

17/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 08:12

Sentença

•19/08/2024, 08:11

19/11/2024, 14:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

21/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Claudia Assunção Araujo Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0308825-71.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0308825-71.2015.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de Claudia Assunção Araujo em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 08:12

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 08:12

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 08:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.

24/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

24/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2023, 15:23

Expedição de sentença.

26/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão

25/11/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/10/2023, 09:28

Comunicação eletrônica

30/08/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:18

Remetido ao PJE

18/10/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

02/10/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

02/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

01/10/2018, 00:00

Incompetência

04/09/2018, 00:00

Concluso para Sentença

27/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2015, 00:00

Documento

29/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2015, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 08:11

Sentença

•18/07/2024, 12:09

Sentença

•26/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:35

Decisão

•04/09/2018, 18:41

Despacho

•02/09/2015, 15:45