Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500128-49.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ROBSON PAIVA SILVA

CPF

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537·CPF·Representa: Autor

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 30/01/2024 23:59.

13/10/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:27

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 25/09/2024 23:59.

03/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.

01/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Robson Paiva Silva Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500128-49.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

26/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:55

Expedição de Precatório.

19/08/2024, 10:27

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:27

Expedição de Precatório.

19/08/2024, 10:23

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:23

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 30/01/2024 23:59.

13/10/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:27

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:27

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 15:13

Sentença

•07/05/2024, 12:46

18/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 25/09/2024 23:59.

03/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.

01/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Robson Paiva Silva Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500128-49.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

26/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:55

Expedição de Precatório.

19/08/2024, 10:27

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:27

Expedição de Precatório.

19/08/2024, 10:23

Expedição de sentença.

19/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2024.

03/08/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

03/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 05:30

Expedição de sentença.

07/05/2024, 15:13

Expedição de decisão.

07/05/2024, 12:46

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:39

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 28/02/2024 23:59.

11/03/2024, 16:41

Publicado Decisão em 14/02/2024.

09/02/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 15:25

Expedição de decisão.

06/02/2024, 12:58

Outras Decisões

05/02/2024, 17:36

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 02:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2024, 10:59

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:54

Publicado Despacho em 05/12/2023.

23/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/01/2024, 16:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.

16/12/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:49

Expedição de decisão.

05/12/2023, 11:49

Outras Decisões

04/12/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:25

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:40

Publicado Intimação em 06/09/2023.

17/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 10:30

Expedição de intimação.

05/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:08

Processo Desarquivado

16/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:40

Baixa Definitiva

26/06/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:20

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:01

Expedição de intimação.

09/05/2023, 11:01

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:19

Recebidos os autos

09/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 17:49

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 12/07/2022 23:59.

26/07/2022, 05:28

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:40

Publicado Sentença em 13/04/2022.

20/04/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 10:13

Expedição de sentença.

12/04/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 21:07

Juntada de certidão

17/12/2021, 21:07

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 02:32

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 18/11/2021 23:59.

22/11/2021, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

20/11/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:07

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 20/09/2021 23:59.

30/10/2021, 07:26

Publicado Sentença em 22/10/2021.

27/10/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 17:28

Expedição de sentença.

21/10/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 08:18

Expedição de despacho.

20/10/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 18:34

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:15

Publicado Despacho em 25/08/2021.

27/08/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:17

Expedição de despacho.

24/08/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 12:21

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:37

Publicado Intimação em 10/10/2019.

15/10/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 15:08

Expedição de intimação.

09/10/2019, 15:12

Juntada de ofício

08/10/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 09:24

Expedição de decisão.

21/08/2019, 15:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/08/2019, 14:50

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 31/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:53

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 25/04/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:35

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 01:25

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:27

Expedição de intimação.

12/04/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 10:39

Expedição de intimação.

22/03/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 12:50

Conclusos para despacho

13/12/2018, 17:30

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 15:25

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 10:08

Publicado Intimação em 04/12/2018.

04/12/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 00:44

Expedição de intimação.

30/11/2018, 13:47

Petição

04/08/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Publicação

13/06/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Petição

28/04/2016, 00:00

Publicação

27/04/2016, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Documento

08/03/2016, 00:00

Publicação

03/02/2016, 00:00

Mero expediente

29/01/2016, 00:00

Decisão

•06/02/2024, 12:58

Decisão

•05/02/2024, 17:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2024, 16:04

Petição

•22/01/2024, 16:04

Decisão

•05/12/2023, 11:49

Decisão

•04/12/2023, 13:25

Despacho

•05/09/2023, 15:36

Despacho

•05/09/2023, 10:30

Decisão

•10/03/2023, 13:43

Decisão

•09/03/2023, 22:47

Despacho

•15/08/2022, 15:20

Despacho

•15/08/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 18:48

Todos os documentos(30)

Sentença

•07/05/2024, 15:13

Sentença

•07/05/2024, 12:46

Decisão

•06/02/2024, 12:58

Decisão

•05/02/2024, 17:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2024, 16:04

Petição

•22/01/2024, 16:04

Decisão

•05/12/2023, 11:49

Decisão

•04/12/2023, 13:25

Despacho

•05/09/2023, 15:36

Despacho

•05/09/2023, 10:30

Decisão

•10/03/2023, 13:43

Decisão

•09/03/2023, 22:47

Despacho

•15/08/2022, 15:20

Despacho

•15/08/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 18:48

Sentença

•12/04/2022, 10:13

Sentença

•11/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:07

Sentença

•21/10/2021, 08:18

Sentença

•20/10/2021, 18:34

Despacho

•24/08/2021, 16:51

Despacho

•19/08/2021, 18:40

Decisão

•20/08/2019, 14:50

Despacho

•20/03/2019, 12:50

Despacho

•12/07/2017, 11:47

Despacho

•09/06/2016, 10:27

Ato Ordinatório

•20/04/2016, 14:09

Despacho

•29/01/2016, 13:15