Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/08/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Civel e Comercial
Partes do Processo
JOAO CARLOS JORGE LOPES
CPF
Autor
LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS
CPF
Autor
MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS
CPF
Autor
JOSE LUIZ WANDICK MACHADO
CPF
Reu
LUANA JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS
OAB/BA 41796·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ WANDICK MACHADO
OAB/BA 23103·CPF·Representa: Autor
LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO
OAB/BA 48014·CPF·Representa: Autor
LUANA JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA 52704·Representa: Autor
JOAO CARLOS JORGE LOPES
OAB/BA 29537·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Alvará)
26/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
23/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP, NATANAEL DOS SANTOS, MARIA MENDES DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas vinculadas ao(s) ato(s) a ser(em) praticado(s), conforme Tabela de Custas do TJ/BA (https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf): Intimação do executado Natanael dos Santos por oficial de justiça (Tabela I - VII - Código do Ato nº 41018) ou via postal (Tabela I - XIX - Código do Ato nº 91135). Expedição de Alvará (Tabela I - XVIII) - Código do Ato nº 91130. Salvador/BA, 7 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0373904-45.2012.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS POLO PASSIVO
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS Requerido(a)
EXECUTADO: METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP, NATANAEL DOS SANTOS, MARIA MENDES DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0373904-45.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente
Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que o executado Natanael dos Santos não possui patrono habilitado nos autos. Sendo assim, determino que seja intimado pessoalmente para que se manifeste acerca o bloqueio de ativos financeiros efetuado nestes autos, conforme espelhos de IDs. 231341202, 470288940, 470288941, 470288942, 470288945, 470288947, 470288948, 470288950 e 470288951, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Ademais, expeça-se alvará em nome do patrono da parte ré, na forma indicada na petição de ID. 359106993, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial com todos os seus acréscimos, conforme extrato. Ainda, expeça-se a certidão requerida pela advogada ao ID. 489824087. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP, NATANAEL DOS SANTOS, MARIA MENDES DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas vinculadas ao(s) ato(s) a ser(em) praticado(s), conforme Tabela de Custas do TJ/BA (https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf): Intimação do executado Natanael dos Santos por oficial de justiça (Tabela I - VII - Código do Ato nº 41018) ou via postal (Tabela I - XIX - Código do Ato nº 91135). Expedição de Alvará (Tabela I - XVIII) - Código do Ato nº 91130. Salvador/BA, 7 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0373904-45.2012.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS POLO PASSIVO
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS Requerido(a)
EXECUTADO: METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP, NATANAEL DOS SANTOS, MARIA MENDES DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0373904-45.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente
Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que o executado Natanael dos Santos não possui patrono habilitado nos autos. Sendo assim, determino que seja intimado pessoalmente para que se manifeste acerca o bloqueio de ativos financeiros efetuado nestes autos, conforme espelhos de IDs. 231341202, 470288940, 470288941, 470288942, 470288945, 470288947, 470288948, 470288950 e 470288951, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Ademais, expeça-se alvará em nome do patrono da parte ré, na forma indicada na petição de ID. 359106993, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial com todos os seus acréscimos, conforme extrato. Ainda, expeça-se a certidão requerida pela advogada ao ID. 489824087. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
08/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 00:00
Mero expediente
10/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Marcos Antonio Leao Calmon De Passos Advogado: Lorene Monteiro Calmon De Passos (OAB:BA41796) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537)
Executado: Metropolitano Empreendimento Comercial E Hoteleiro Ltda - Epp Advogado: Jose Luiz Wandick Machado (OAB:BA23103)
Executado: Natanael Dos Santos
Executado: Maria Mendes Do Nascimento
Executado: Vera Lucia Do Nascimento Santos Advogado: Lucas Hughes Vieira Ribeiro (OAB:BA48014) Advogado: Luana Jaqueline Da Silva De Oliveira (OAB:BA52704) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0373904-45.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO LEAO CALMON DE PASSOS Requerido(a)
EXECUTADO: METROPOLITANO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO LTDA - EPP, NATANAEL DOS SANTOS, MARIA MENDES DO NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0373904-45.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Compulsando os autos verifico que a pesquisa realizada no sistema judicial SISBAJUD, restou infrutífera, tendo em vista que não houve bloqueio de valores existentes em contas bancárias dos executados. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa acostada aos autos ao ID.231341202 e seguintes. P.I.Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs