Publicacao/Comunicacao
Processo: 0000300-57.2012.8.05.0088.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 27/01/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CELESTE DE SOUZA RIBEIRO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - CNPJ 13.982.640/0001-96Advogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000275-45.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIA SANTOS SANTANA CRUZ COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000160-24.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELI FERNANDES DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002019-23.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA BONFIM MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) RITA DE CASSIA BONFIM MOURA (BA 87217) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005937-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IRACEMA TELES PONCHET BANDEIRA DE MELLO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8026916-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DO SOCORRO VIANA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARCISIO SOUSA E SILVA (PI 9176) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8148198-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JEANE TELES PARAGUACU NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8042579-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MELANIA DUQUE DA SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8045218-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANDRA RAMOS COSTA CARDOSO LINHARESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8036823-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA POYER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8001004-66.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001415-12.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8069261-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANUCHA MARIA DE ALMEIDA PITANGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8047762-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA NILSA DE FREITAS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0566357-28.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0109631-12.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CUNHA GUEDES CIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8028444-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RESIDENCIAL GENOVA TELSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDAAdvogado(s):JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (BA 40204) KARINE SANTANA DA SILVA (BA 43171) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000191-84.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAULEASING S.A. JANAI DOS SANTOS BOMFIMAdvogado(s):DENIS DA SILVA FARIAS (PA 11207) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA (AL 16110) VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA FARIAS (AL 18628) MATHEUS CAMPOS BONFIM (BA 57483) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0500564-05.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU SA JAMILSON ALVES SCHINDLERAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8092268-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RICARDO DANTAS MIRANDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000288-49.2020.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELIETE BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) LARA EMILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO (BA 29999) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8002361-29.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA JESUS SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (BA 38597) NATALI BRITO ANDRADE (BA 63795) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000910-36.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RENATA SOUZA DOURADO PIMENTEL UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (BA 21193) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) DELIAN FERREIRA DANTAS (BA 39554) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) JOSIAS VIEIRA DA SILVA (BA 77172) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (BA 21193) RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES (PE 37358) RODRIGO SANTOS DA SILVA (AM 10696) TAISE ALVES DA SILVA (BA 44452) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002625-32.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA ANA CLAUDIA PEREIRA HENRIQUEAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8003662-87.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS GUIMARAES D ANGIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (BA 19142) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (MA 10557) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) PAULA RODRIGUES DA SILVA (SP 22127) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8040804-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL DE ARAUJO PARANHOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8005942-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ARISTOTELES RIOS NERY PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA MENDES RIOS (BA 37789) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0518114-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANDIRA BRITO DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8026776-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DELTON NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GRAZIELE NASCIMENTO COSTA (BA 60391) LEONE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (BA 66930) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8066722-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) VANESSA BASTOS REIS SILVA (BA 58451) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8050450-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUELI BIAGINI MASSILON JUSTINO DE ARAUJOAdvogado(s):GISLANE NASCIMENTO (BA 6899) SUELI BIAGINI (BA 11976) LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS (BA 25069) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8046746-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HERON SILVA CALDAS SANTOS RUBENS COELHO CALDASAdvogado(s):ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8040090-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAQUELINE SILVA CARVALHO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (BA 57928) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000733-22.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS HENRIQUE PRATESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) PATRICIA RESENDE SILVA (BA 55580) TADYLA SILVA PRADO RESENDE (BA 58236) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8085402-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LARISSA MARIA MERCES AMADO CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORAdvogado(s):LARISSA MARIA MERCES AMADO (BA 21418) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO (BA 14640) VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (BA 24179) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8004195-58.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DANIELA ANDRADE NOBRE OLIVEIRAAdvogado(s):DENIS DA SILVA FARIAS (PA 11207) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA (AL 16110) VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA FARIAS (AL 18628) MARIA CLARA NASCIMENTO BARROS (BA 63039) ROGERIO DANTAS OLIVEIRA (BA 64702) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8045049-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8068785-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000116-81.2023.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A DOUGLAS PAULO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) ELIDA APARECIDA GUIMARAES (MG 12513) KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA (MG 10948) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8086445-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANELISA BORJA BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8048717-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUVENAL MACHADO GALVAO BARTOLOMEU CARVALHOAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8144162-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL MESSIAS RAMOS RODRIGUES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0171166-83.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIALVA DE CASTRO CALABRICH SCHLUCKING FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA CHAGAS (BA 35013) JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH (BA 32889) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0016381-42.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA EFIGENIA SAMPAIO DE CARVALHOAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ALESSANDRA SAMPAIO CARVALHO (BA 33933) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0000440-94.2016.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIO BISPO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000491-15.2018.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO CIFRA S.A. JUDITE MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ANDRESA VERONESE ALVES (BA 24083) BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (BA 24084) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0569040-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVELINE DE MOURA LUZ RODRIGUES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE