Execução de Título Extrajudicial 0004658-49.2011.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004658-49.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de JOAO CORREIA DE MELO. A exequente solicitou a suspensão do processo em petição de id. 501141558, em virtude das partes estarem formalizando renegociação extraordinária da dívida, conforme documento de id. 501149959. Em seguida, a parte Exequente, em petição de id n. 502812040, informou que o executado efetuou a liquidação total do débito vinculado a presente demanda, e por tal motivo, requereu a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. É o breve relatório. DECIDO. O Novo Código de Processo Civil, no seu artigo 924, discorre acerca da extinção do processo de execução, o qual será extinto quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, verifica-se que, tal como afirma a própria parte exequente, houve o cumprimento de todas as obrigações concernentes aos débitos por parte do executado. Diante dos termos do art. 925 do Código de Processo Civil, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Excluam-se eventuais restrições em nome da parte requerida/executada, determinadas por este juízo, bem como eventuais penhoras realizadas. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Diante do quanto noticiado e requerido através da petição de id n. 501141558, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Diante do quanto noticiado e requerido através da petição de id n. 501141558, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Publicação

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Diante do quanto noticiado e requerido através da petição de id n. 501141558, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Diante do quanto noticiado e requerido através da petição de id n. 501141558, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692) EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004658-49.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de JOAO CORREIA DE MELO. A exequente solicitou a suspensão do processo em petição de id. 501141558, em virtude das partes estarem formalizando renegociação extraordinária da dívida, conforme documento de id. 501149959. Em seguida, a parte Exequente, em petição de id n. 502812040, informou que o executado efetuou a liquidação total do débito vinculado a presente demanda, e por tal motivo, requereu a extinção do feito, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. É o breve relatório. DECIDO. O Novo Código de Processo Civil, no seu artigo 924, discorre acerca da extinção do processo de execução, o qual será extinto quando a obrigação for satisfeita. No caso em tela, verifica-se que, tal como afirma a própria parte exequente, houve o cumprimento de todas as obrigações concernentes aos débitos por parte do executado. Diante dos termos do art. 925 do Código de Processo Civil, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Excluam-se eventuais restrições em nome da parte requerida/executada, determinadas por este juízo, bem como eventuais penhoras realizadas. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(68)