Execução Fiscal 0503542-78.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.146,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALIANCA PORTUGAL MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de ALIANCA PORTUGAL MOTOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:46

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alianca Portugal Motos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503542-78.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503542-78.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

23/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:44

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 18:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de ALIANCA PORTUGAL MOTOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 11:23

Decisão

•23/08/2024, 21:15

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:46

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alianca Portugal Motos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503542-78.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503542-78.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

23/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:44

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 18:00

Expedição de despacho.

19/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:51

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:19

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

02/12/2019, 00:00

Documento

28/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Audiência Designada

17/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2018, 00:00

Decisão

•23/08/2024, 21:15

Despacho

•19/04/2024, 14:52

Despacho

•03/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:01

Decisão

•02/12/2019, 16:53

Despacho

•14/06/2019, 09:33

Despacho

•16/07/2018, 09:56