Execução Fiscal 0508341-67.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.139,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:17

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:10

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Oliveira Silva Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508341-67.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508341-67.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:14

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:15

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:17

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:17

Decisão

•28/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:10

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Oliveira Silva Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508341-67.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508341-67.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:14

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:12

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 23:19

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Execução Frustrada

22/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2021, 00:00

Mandado

21/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2020, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2018, 00:00

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Despacho

•27/02/2024, 14:15

Despacho

•02/08/2023, 15:33

Despacho

•17/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:19

Decisão

•22/11/2021, 12:09

Despacho

•19/11/2018, 11:37