0508341-67.2018.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.139,01

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:17

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:10

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Oliveira Silva Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508341-67.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508341-67.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:14

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:17

Decisão

•28/08/2024, 13:17

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Despacho

•27/02/2024, 14:15

Despacho

•02/08/2023, 15:33

Despacho

•17/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:19

Decisão

•22/11/2021, 12:09

Despacho

•19/11/2018, 11:37