Monitória 0518801-35.2013.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0518801-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: RCM COSMETICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCOS FERRER SANTIAGO (OAB:BA15611), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0518801-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias acerca da diligência intimatória negativa de ID 492524847. P.I. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: RCM COSMETICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCOS FERRER SANTIAGO (OAB:BA15611), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0518801-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias acerca da diligência intimatória negativa de ID 492524847. P.I. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

16/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:00

Publicação

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Réu: REU: RCM COSMETICOS LTDA, RENILDO CABRAL MARZUCA, RAFAEL CAVALCANTI MARZUCA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0518801-35.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários] INTIME-SE a parte ré, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID -508397103, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 6 de outubro de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Rcm Cosmeticos Ltda Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Reu: Renildo Cabral Marzuca Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Reu: Rafael Cavalcanti Marzuca Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Terceiro Interessado: Dione Lopes Cavalcanti Marzuca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0518801-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: RCM COSMETICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCOS FERRER SANTIAGO (OAB:BA15611), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0518801-35.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Consoante a certidão de óbito (ID 433397673), consigna-se que um dos réus, RENILDO CABRAL MARZUCA, faleceu, deixando bens e herdeiros. Por conta desse evento, procedo à suspensão do feito, para fins de habilitação do espólio do falecido ou de seus herdeiros, nos termos do artº. 313, I, do CPC. Outrossim, defiro o pedido formulado pela parte autora no ID 447630237, no sentido de que seja intimada a Sra. DIONE LOPES CAVALCANTI MARZUCA, esposa e herdeira conhecida do réu, "de cujus", para que informe acerca da existência de inventário em curso, inclusive procedendo à juntada do termo de inventariança, ou, caso tenha conhecimento, qualifique os outros herdeiros do réu, "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de cumprimento da diligência ora deferida, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes e informar o endereço para realização do ato intimatório em tela. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 04 de setembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(9)

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