Embargos à Execução 8000468-38.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Embargos à Execução 8000468-38.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000468-38.2019.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação, pedindo a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo a parte ré concordado. É o relatório. Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa. CACULé, BA, 12 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000468-38.2019.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação, pedindo a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo a parte ré concordado. É o relatório. Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa. CACULé, BA, 12 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000468-38.2019.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação, pedindo a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo a parte ré concordado. É o relatório. Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa. CACULé, BA, 12 de dezembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000468-38.2019.8.05.0035.. Embargante: Edmilson Da Trindade Silva Advogado: Marcos Paulo Souza Costa (OAB:BA19866) Embargante: Ceramica Trindade Ltda - Me Advogado: Marcos Paulo Souza Costa (OAB:BA19866) Embargado: Antonio Carlos Freire De Abreu Advogado: Carlos Henrique De Abreu Silveira (OAB:BA32804) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000468-38.2019.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000468-38.2019.8.05.0035 Embargos À Execução Jurisdição: Caculé Recebo a os presentes embargos à execução, porquanto presentes os requisitos do art. 319 e dos arts. 914 e ss., do Código de Processo Civil, além de tempestivos. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 - Deixo de atribuir efeito suspensivo, como requerido pelo embargante, vez que este não comprovou estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução, nos termos do art. 919, § 1º do CPC. 4 - Apense-se (associe-se no PJE) o presente processo aos autos principais de execução informada na inicial. 5 - Intime-se o embargado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 14 de maio de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000468-38.2019.8.05.0035.. Embargante: Edmilson Da Trindade Silva Advogado: Marcos Paulo Souza Costa (OAB:BA19866) Embargante: Ceramica Trindade Ltda - Me Advogado: Marcos Paulo Souza Costa (OAB:BA19866) Embargado: Antonio Carlos Freire De Abreu Advogado: Carlos Henrique De Abreu Silveira (OAB:BA32804) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000468-38.2019.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000468-38.2019.8.05.0035 Embargos À Execução Jurisdição: Caculé Recebo a os presentes embargos à execução, porquanto presentes os requisitos do art. 319 e dos arts. 914 e ss., do Código de Processo Civil, além de tempestivos. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 - Deixo de atribuir efeito suspensivo, como requerido pelo embargante, vez que este não comprovou estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução, nos termos do art. 919, § 1º do CPC. 4 - Apense-se (associe-se no PJE) o presente processo aos autos principais de execução informada na inicial. 5 - Intime-se o embargado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 14 de maio de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Desistência

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Documentos

•16/06/2025, 00:00