Arrolamento Sumário 0545031-80.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO VASCONCELOS DE REZENDE

CPF·Representa: Autor

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARIA LOPES PAIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO PEREIRA PAIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO PEREIRA PAIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(128)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:09

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:34

Despacho

•06/05/2026, 11:09

06/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

25/02/2026, 18:09

Publicado Decisão em 17/03/2025.

25/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

25/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 06:13

Expedição de notificação.

19/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:28

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:46

Publicado Despacho em 20/10/2025.

11/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PAIM em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES PAIM DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:44

Publicado Despacho em 28/08/2024.

01/09/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Espólio De Maria Lopes Paim Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Marcelo Pereira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0545031-80.2014.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Aparecida Lopes Paim Da Silva Advogado: Leandro Vasconcelos De Rezende (OAB:BA34268) Advogado: Tauan Costa Oliveira De Almeida (OAB:BA34290)

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:15

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento

21/02/2022, 00:00

Desapensado

11/10/2018, 00:00

Publicação

02/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Publicação

10/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

29/11/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

29/11/2017, 00:00

Publicação

21/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2017, 00:00

Liminar

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Publicação

11/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

04/09/2015, 00:00

Petição

25/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Documento

14/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2014, 00:00

Petição

13/10/2014, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2014, 00:00

Mero expediente

23/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2014, 00:00

Despacho

•11/03/2026, 17:07

Despacho

•09/03/2026, 15:00

Sentença

•19/12/2025, 15:28

Sentença

•17/12/2025, 17:16

Despacho

•09/10/2025, 11:09

Despacho

•06/10/2025, 17:50

Decisão

•13/03/2025, 22:36

Decisão

•19/02/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 15:22

Despacho

•23/08/2024, 21:08

Despacho

•25/07/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:30

Despacho

•18/09/2018, 11:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/05/2026, 10:34

Despacho

•06/05/2026, 11:09

Despacho

•11/03/2026, 17:07

Despacho

•09/03/2026, 15:00

Sentença

•19/12/2025, 15:28

Sentença

•17/12/2025, 17:16

Despacho

•09/10/2025, 11:09

Despacho

•06/10/2025, 17:50

Decisão

•13/03/2025, 22:36

Decisão

•19/02/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 15:22

Despacho

•23/08/2024, 21:08

Despacho

•25/07/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:30

Despacho

•18/09/2018, 11:41

Despacho

•07/05/2018, 17:49

Decisão

•16/11/2017, 12:08

Despacho

•04/09/2015, 18:18

Ato Ordinatório

•14/10/2014, 09:49

Despacho

•23/09/2014, 22:41