Petição Cível 8003907-49.2024.8.05.0078 - TJBA

Petição Cível 8003907-49.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA REIS GODINHO Advogado(s): TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE (OAB:BA78201), EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA77945) REQUERIDO: DIANE DE JESUS SILVEIRA Advogado(s): SAMUEL BATISTA ANDRADE (OAB:BA80952) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003907-49.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA/COBRANÇA, envolvendo as partes acima identificadas. Audiência de conciliação sem acordo. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação, sem preliminares, ID 495867641. Réplica de ID 500445477. A serventia certificou a intempestividade da réplica, ID 510288149. Breve relato. DECIDO. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) prova da relação jurídica, existência da dívida, lesão ao patrimônio do autor. Defiro o pedido de prova oral. Digam as partes quais as provas desejam produzir, justificadamente, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA REIS GODINHO Advogado(s): TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE (OAB:BA78201), EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA77945) REQUERIDO: DIANE DE JESUS SILVEIRA Advogado(s): SAMUEL BATISTA ANDRADE (OAB:BA80952) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003907-49.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA/COBRANÇA, envolvendo as partes acima identificadas. Audiência de conciliação sem acordo. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação, sem preliminares, ID 495867641. Réplica de ID 500445477. A serventia certificou a intempestividade da réplica, ID 510288149. Breve relato. DECIDO. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) prova da relação jurídica, existência da dívida, lesão ao patrimônio do autor. Defiro o pedido de prova oral. Digam as partes quais as provas desejam produzir, justificadamente, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] 8003907-49.2024.8.05.0078 PETIÇÃO CÍVEL (241) JOSEFA REIS GODINHO DIANE DE JESUS SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Fica designado o dia 19/11/2025 12:00horas para a realização de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo conciliador no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) A parte que se opor à realização de audiência telepresencial deve se manifestar, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte que não dispuser de estrutura tecnológica (computador ou celular) para participar da audiência poderá utilizar as instalações da sala passiva, procurando o fórum local. - Intime-se na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP) ou pessoalmente. - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. - O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto. - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular. Euclides da Cunha/BA, 2025-10-24. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Josefa Reis Godinho Advogado: Tatiane Carneiro De Andrade (OAB:BA78201) Advogado: Edipiana Oliveira Da Cruz (OAB:BA77945) Requerido: Diane De Jesus Silveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003907-49.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA REIS GODINHO Advogado(s): TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE (OAB:BA78201), EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA77945) REQUERIDO: DIANE DE JESUS SILVEIRA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8003907-49.2024.8.05.0078 Petição Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. A petição inicial necessita de Emenda, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da distribuição (art. 319, 320 e 321 p. único do CPC): 1. Intime-se o subscritor da inicial para regularizar a procuração juntada aos autos, pois apesar da lei não exigir instrumento público para procuração outorgada por analfabeto, ao contrário, o artigo 595, do CC é taxativo e muito claro ao afirmar que, em casos da espécie, por analogia, o instrumento pode ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas (precedente: 0001464-74.2009.2.00.0000 - Rel. Leomar Amorim - 102ª Sessão Ordináriaª Sessão - j. 06/04/2010). 2. No mesmo prazo, traga o autor aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade de justiça(juntada de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, saldo da conta bancária vinculada ao CPF do autor(a) ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim) sob pena de indeferimento, na forma do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito

17/12/2024, 00:00

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